CAPÍTULO 8 - ONU

 

ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS - ONU

Preâmbulo da Carta das Nações Unidas

o Nós, os povos das nações unidas, resolvidos a preservar as gerações vindouras do flagelo da guerra, que duas vezes em nossas vidas trouxe sofrimentos indizíveis à humanidade, e a reafirmar a fé nos direitos humanos fundamentais do homem, na dignidade e no valor do ser humano, na igualdade de direitos de homens e mulheres, assim como das nações grandes e pequenas, e a estabelecer condições sob as quais a justiça e o respeito às obrigações decorrentes de tratados e outras fontes do direito internacional possam ser mantidos, e a promover o progresso social e melhores condições da vida dentro de uma liberdade mais ampla, e para tais fins praticar a tolerância e viver juntos em paz uns com os outros, como bom vizinhos, e unir as nossas forças para manter a paz e a segurança internacionais, e garantir princípios e instituição de métodos, que a força armada não será usada, a não ser no interesse comum, a empregar um mecanismo internacional para promover o progresso econômico e social de todos os povos, resolvemos conjugar nossos esforços para a consecução destes objetivos.

o Em vista disso, nossos respectivos governos, por intermédio de representantes reunidos na cidade de São Francisco, depois de exibirem seus plenos poderes, que foram achados em boa e devida forma, concordaram com a presente Carta das Nações Unidas e estabelecem por meio dela, uma organização internacional que será conhecida pelo nome de Nações Unidas."

§ Organização das Nações Unidas - ONU:

O número de Estados associados alcançou agora 191 membros. A ONU como tal apresenta 6 órgãos principais:

- a Assembléia Geral,
- o Conselho de Segurança,
- o Conselho de Fideicomiço,
- o Conselho Sócio-econômico,
- a Corte Internacional de Justiça e
- o secretariado.

Relacionados com a ONU constam 15 organizações conhecidas como agências especializadas.

Diferente da Assembléia Geral, o Conselho de Segurança tem um número limitado de 15 membros, dos quais 5 membros permanentes (China, França, Rússia, Grã-Bretanha e USA) e 10 membros não permanentes, eleitos periodicamente a cada 2 anos pela Assembléia Geral. O Conselho de Segurança órgão tem a responsabilidade principal de manter a paz e a segurança internacional.

Para tratar com os problemas de natureza Global é necessário utilizar as Nações Unidas, a única organização que realmente inclui e representa toda a humanidade. Embora tenha muitas imperfeições, estamos muito felizes em tê-la. Nós prontamente admitimos que o número crescente de problemas humanos podem senão somente, melhor ser tratados dentro deste nível Global que é essencialmente a função da ONU.

Alguns dos desafios que a ONU enfrenta são:

- Recursos Humanos,
- Recursos Naturais (o meio ambiente),
- Segurança e
- Economia.

- As Limitações da ONU:

- A Corte Criminal Internacional

Princípios Gerais:

Todas as ações das Nações Unidas deveriam ser guiadas pelos seguintes princípios:

- imparcialidade,
- proporcionalidade,
- automaticidade,
- legitimidade e
- prestação de contas.

A paz mundial e a ordem mundial poderia aumentar à medida que aumenta a capacidade do povo em administrar-se a si mesmo. A maneira de entender o problema demonstra que a globalização e a localização podem ocorrer simultaneamente sem serem competitivas. Por exemplo: as leis internacionais podem ser desenvolvidas para aumentar o poder do governo local e para proteger as culturas locais.

  • Conferências da ONU:

- Cúpula Mundial da Criança - 1990
- ECO-92
- Conf. Mundial dos Direitos humanos -1993
- Conf. Int. sobre População e Desenvolvimento -1994
- Cúpula Mundial para o desenvolvimento Social -1995
- Quarta Conf. Mundial da Mulher - 1995

Modelos de governo

  • Sistema federativo
  • Commonwealth (Comunidade de nações)
  • Supra-Estado mundial

o Deficiências da Assembléia Geral

- Peso indevido à soberania dos Estados

- Falta de força legal

Reforma da ONU

  • Aumentar as exigências mínimas para admissão
  • Indicar uma Comissão para estudar limites e fronteiras
  • Buscar novos arranjos financeiros
  • Compromisso com um idioma universal auxiliar e uma escrita comum
  • Investigar a possibilidade de uma moeda internacional única
  • Limitar o exercício do poder de veto
  • Criar uma Força Internacional
  • Aplicar a noção de segurança coletiva a outros problemas dos bens comuns globais
  • Ampliar a jurisdição da Corte Mundial estabelecida em 1945
  • Coordenar as Cortes setoriais

Liberar o poder individual

  • A promoção do desenvolvimento econômico
  • A proteção dos direitos humanos fundamentais
  • O avanço da posição da mulher

Enfatizar o desenvolvimento moral

A promoção do desenvolvimento econômico

A proteção dos direitos humanos fundamentais

O avanço da posição da mulher

Enfatizar o desenvolvimento moral

A Regra de Ouro

Budismo:
- "Não firas os outros de um mo do que não gostarias de ser ferido"Udanda-Varqa 5:18

Zoroasterismo:
- "Aquela natureza só é boa quando não faz ao outro aquilo que não é bom para ela propria" Dadistan-i Dinik 94:5

Judaísmo:
- "O que te é odioso, não faças ao teu semelhante. Esta é toda a Lei, o resto é comentário." Talmude, Shabbat 31a

Hinduísmo:
- "Esta é a soma de toda a verdadeira virtude: trate os outros tal como gostarias que eles te tratassem. Não faças ao teu próximo o que não gostarias que ele depois fizesse a ti." Mahabharata

Cristianismo:
- "O que quereis que os homens vos façam, fazei -o também a eles." Lucas 6:31

Islamismo:
- "Nenhum de vós é um crente até que deseje a seu irmão aquilo que deseja para si mesmo." Sunnah

Taoísmo:
- O homem superior "deve apiedar-se das tendências malignas dos outros; olhar os ganhos deles como se fossem seus próprios, e suas perdas do mesmo modo." Thai-Shang

Confucionismo:
- "Eis por certo a máxima da bondade: Não faças aos outros o que não queres que façam a ti" Analectos XV,23

Fé Bahá'í:
- "Não desejar para os outros o que não deseja para si próprio, nem prometer aquilo que não pode cumprir." Gleenings

Governo Mundial

o "Os problemas da humanidade não podem mais ser resolvidos por governos nacionais. O que se precisa é um Governo Mundial. A melhor maneira de chegar a ele é fortalecendo o sistema da ONU"

Jan Tinbergen, laureado com o Prêmio Nobel de Economia em 1969

Moeda Única

o "Uma única moeda permanente eliminaria grande parte, se não toda a turbulência atualmente associada à imensa quantidade de especulação cambial nos mercados mundiais"

James Tobin, laureado com o Prêmio Nobel de Economia em 1981.

Ética Global

o "Afirmamos que um conjunto comum de valores essenciais é encontrado nos ensinamentos das religiões, e que estes formam a base de uma ética global.... Já existem antigas orientações para o comportamento humano, que são encontradas nos ensinamentos das religiões do mundo e que são a condição para uma ordem mundial sustentável.

A declaração "Por uma ética global" por Parlamento das Religiões Mundiais, realizado em Chicago em 1993.

Liderança

o "O mundo precisa de liderança que aja e não apenas reaja, que seja inspirada e não apenas funcional, e que olhe para o prazo mais longo e as gerações futuras em cujo nome o presente é mantido em custódia.

o O mundo precisa de líderes fortalecidos pela visão, sustentados pela ética e revelados pela coragem política que vê além da próxima eleição."

- Comissão sobre Governança Global, 1995

Unidade da Raça Humana

o "Somos uma única espécie, um único povo. Cada indivíduo nesta Terra é um membro da espécie homo sapiens sapiens e as variações geográficas que vemos entre os povos são apenas mudanças biológicas sobre um mesmo tema básico. A capacidade humana para a cultura permite sua abordagem de modo bem diferentes e cheios de matrizes. As diferenças, geralmente muito profundas, entre essas culturas não devem ser vistas como divisões entre os povos. Pelo contrario, as culturas devem ser interpretadas como aquilo que realmente são: a expressão máxima do que significa pertencer a espécie humana."

Paleontólogo Richard Leaky, 1977

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