| CAPÍTULO 20 - PROPOSTA DO PARLAMENTO MUNDIAL |
Proposta do Parlamento Mundial E-PARLAMENTO Lois Barber, Nicholas Dunlop, Sirpa Pietikäinen, William Ury, Durante séculos, os filósofos e poetas sonharam com um parlamento mundial no qual a democracia substituiria a guerra como um modo para determinar nosso futuro. Hoje, pela primeira vez, a Internet oferece a oportunidade para criar um Parlamento mundial democrático, acessível e transparente - um E-parlamento. O E-parlamento unirá mais de 20,000 legisladores nacionais democraticamente eleitos (que representam hoje mais de 60% da humanidade) em um corpo decisório comum , para lidar com problemas globais. Desenvolvimento da política, debate e votação acontecerão on-line. O E-parlamento pode: - Permitir a humanidade a agir conjuntamente em assuntos que interessam a todos nós, através de uma assembléia comum composta de nossos representantes diretamente eleitos. - assegurar democraticamente que essas instituições intergovernamentais responsáveis prestem conta para o público, inclusive as Nações Unidas, a Organização de Comércio Mundial, o Banco Mundial e o Fundo Monetário Internacional. - Aumentar apoio para os fundos da ONU nos parlamentos nacionais, e criar um canal para iniciativas novas fortalecendo a ONU para resolver problemas globais. – Monitorar o papel das corporações transnacionais de forma mais efetiva que qualquer governo nacional . - Dar para cada cidadão uma voz direta e igual no processo de tomada de decisões globais. Membros democraticamente eleitos do parlamento e congresso já tem o mandato para representar seus constituintes ao nível mais alto. Das suas legislaturas nacionais, eles já provêem os fundos para organizações intergovernamentais, e monitoram o trabalho das filiais executivas nacionais que juntamente, tomam as decisões principais nas organizações internacionais. Eles já têm o poder para legislar para o povo de seus países. O E-parlamento representa uma extensão natural dos seus papéis para lidar com os desafios globais do 21º século. Para dar para todos os cidadãos a chance de participar, o E-parlamento será ligado a um E-foro no qual os povos (inclusive cidadãos de países não democráticos) podem registrar suas opiniões perante de cada voto parlamentário. O E-foro convidará grupos, indivíduos eleitores e pessoas jovens. POR QUE É NECESSÁRIO UM E-PARLAMENTO ? Em face aos desafios do 21º século, nosso sistema internacional simplesmente não está funcionando. Nosso sistema atual de governança global inclui os
governos nacionais, corporações transnacionais e
instituições internacionais não eleitas, como a ONU, o
Banco Mundial e a Organização de Comércio Mundial.
Este sistema está provando que é incapaz de responder
efetivamente ao aumento dos problemas globais. Alguns dos problemas em nosso sistema internacional vigente são: o O processo decisório está muito lento. Para lidar com um problema como a mudança de clima, nós temos que esperar um acordo entre mais de 100 governos nacionais, cada um defendendo ferozmente seus interesses nacionais a curto prazo. Como resultado, os problemas se movem mais rapidamente que as negociações. o Não há nenhuma fonte adequada de fundos para satisfazer as necessidades globais urgentes. Governos nacionais não mostram nenhum sinal de prover recursos, numa escala demandada, para acabar com a pobreza extrema ou para a proteção do ambiente global. o As Nações Unidas são muito fracas. Quando perto de um milhão de ruandenses estavam sendo assassinados a sangue frio, a ONU não agiu. Os governos nacionais estavam pouco dispostos a enviar suas próprias tropas para protegerem as pessoas de Ruanda, e a ONU não tem nenhuma força de defesa própria e rápida . o Existe uma erosão contínua da democracia como tomadora de decisões que trazem mudanças ao nível global. Cada vez mais as decisões estão passando dos governos nacionais, dos quais muitos deles são democraticamente eleitos, para corporações e instituições internacionais que não o são. Realmente, algumas dessas instituições estão mesmos longe de serem democráticas. No Banco Mundial e FMI, os 20% mais ricos da humanidade controlam uma maioria dos votos, e o 20% mais pobres têm uma fração minúscula do poder de votação. Na Assembléia Geral da ONU, a Seicheles tem o mesmo poder de votação que a Índia, e a Islândia igual aos Estados Unidos. Um único ditador nacional brande o mesmo voto que um governo eleito por milhões de pessoas. Em nenhum lugar ao nível global há um corpo decisório influente composto de representantes democraticamente eleitos. Poucas pessoas escolheriam tal sistema para seus governos nacionais ou locais , e muitas pessoas hesitariam em fortalecer instituições ao nível global que sofrem de um déficit democrático profundo. O E-parlamento pode ajudar a resolver estes problemas. Em lugar de esperar consensos entre mais de 100 governos, pode adotar propostas que qualquer parlamento faz da mesma maneira: por um voto entre os representantes eleitos pelas pessoas. Engajando diretamente os legisladores em assuntos globais, permitindo a eles vigiar melhor as despesas de fundos ao nível global, poderão aumentar o apoio aos parlamentos nacionais para necessidades dos fundos globais. O E-parlamento pode ser um canal que lança propostas para a criação de novas maneiras de angariar fundos para prioridades globais, e construir uma Nações Unidas mais efetiva. E pode trazer democracia ao nível global. Além destas metas, o E-parlamento pode ajudar a alcançar um objetivo mais profundo. Se as pessoas sabem que quando elas votam em eleições nacionais elas não estãos só escolhendo os representantes para o parlamento nacional mas também para um corpo parlamentário comum ao nível global, poderá ocorrer um fortalecimento do senso de responsabilidade global entre eleitores e representantes. Se naquele corpo, todo indivíduo é representado igualmente embora a sua nacionalidade ou ideologia, raça ou religião, riqueza ou pobreza, poderá fortalecer seu senso de não ser somente cidadão de sua nação mas, cidadão do planeta. COMO O E-PARLAMENTO FUNCIONARÁ? WEBSITE: Um "Prédio de Parlamento" virtual será criado em um estilo que se assemelha a outros prédios de parlamento. Como outros parlamentos, a medida que você muda de sala, você passará por "estátuas" visualizando os heróis da luta global pela democracia - de Demostenes de Atenas , da antiga Aung San Su Kyi até a Birmânia de hoje, de Abraham Lincoln a William Wilberforce que ajudaram a terminar com a escravidão, de Mahatma Gandhi a Martin Luther King, Jr. e Nelson Mandela. O prédio não só cediará o E-parlamento, mas o E-foro onde os cidadãos ordinários e grupos de cidadãos podem registrar os seus pontos de vista. O web endereço será www.e-parl.net, sendo que a primeira sílaba do nome significa "parlamento", comum a muitos idiomas. ASSOCIAÇÃO: Todo membro de uma legislatura nacional ou regional que foi eleita de maneira justa, aberta e democrática, serão automaticamente qualificada para ser um sócio do E-parlamento. Mais de 60% da humanidade já tem o direito para votar de maneira livre e sistema multi-candidato. Logo que a China e outras sociedades fechadas começarem a ter eleições abertas, serão qualificados a ser sócios dos seus parlamentos. Um comitê do E-parlamento será responsável em monitorar as eleições e determinar que elas sejam livres e justas. ESTRUTURA: O E-parlamento funcionará como qualquer parlamento nacional ou congresso, com um sistema de comitês que deverá monitorar as principais instituições internacionais, vigiar o orçamento, e cobrir assuntos globais principais como meio ambiente, prevenção de guerra, direitos humanos, erradicação de pobreza, etc. VOTAÇÃO: Cada legislador pode votar no website de E-parlamento entrando com um número de senha. Para assegurar que todo cidadão é representado igualmente, o voto de cada membro será pesado de acordo com uma fórmula simples. A pesagem será determinada dividindo a população do país pelo número de sócios eleitos no parlamento. Na União européia, o número total de legisladores em cada país incluirá ambos os membros do parlamento nacional e o do Parlamento europeu. Os cidadãos podem ir para o website e podem ver como os seus representantes votaram. DECISÕES: O E-parlamento, como outros muitos parlamentos, pode tomar decisões de três modos: através de resoluções não obrigatórias, através de orçamentos, e através de legislação proposta, que requer ação através de parlamentos nacionais para sua implementação.Em último caso o país será obrigado depois de o parlamento nacional ratificar isto, e em alguns casos só quando um número mínimo fixo de países ratificar. Dessa maneira, nenhuma nação pode ser forçada a uma ação considerada inaceitável. MONITORAMENTO: O E-parlamento pode estabelecer os comitês não só para vigiar instituições intergovernamentais, mas complacência nacional com convenções da ONU existentes, como a Convenção de Biodiversidade ou a Convenção dos Direitos da Criança. Também pode monitorar o papel de corporações transnacionais, e propor passos para um vigamento seguro de regras para uma competição econômica internacional no qual o ambiente e direitos humanos serão protegidos. Comitês de monitoramento podem emitir relatórios a todos os sócios do parlamento. FUNDOS: Serão dedicados fundos do orçamento do E-parlamento para bens públicos globais, inclusive reunindo as necessidades dos cidadãos mais pobres, prevenindo conflito armado, protegendo o ambiente global e a democracia e promovendo os direitos humanos. Em todas essas áreas nosso atual sistema internacional atual tem falhado em não gerar fundos na escala demandada . Fundos para o orçamento podem ser providos através de parlamentos nacionais, de indivíduos ou de fontes de renda de comum acordo. Fontes de renda comuns poderiam incluir uma coleta aprovada por parlamentos nacionais sobre emissões de carbono ou transferências de moeda. Alguns parlamentos talvez podem permitir os contribuintes de, se eles desejarem, dedicar 1% dos seus impostos ao E-parlamento. COMO O E-FORO FUNCIONARÁ? O PAPEL DE MOVIMENTOS SOCIAIS: A sociedade civil terá um papel crucial no E-parlamento, encorajando legisladores a participar e desenvolverem propostas e iniciativas para serem consideradas pelo E-parlamento. Se os legisladores ouvirem dos seus constituintes que os eleitores querem ser representados em assuntos globais críticos como também em assuntos nacionais, eles participarão do E-parlamento em números crescentes. O E-foro ajudará a assegurar uma máxima participação pública no trabalho do E-parlamento desde o início. REGISTRANDO SUA OPINIÃO: Antes de serem trazidas decisões ao E-parlamento, os cidadãos e grupos de cidadãos terão uma oportunidade de expressar suas idéias através do E-foro. Isto pode acarretar ao voto em categorias diferentes. As categorias poderiam incluir: grupos de cidadão reconhecidos pelas Nações Unidas, com o voto de cada grupo listado para todos verem; votos de pessoas na idade de votar; e votos de pessoas jovens abaixo dos 18 anos. Os indivíduos poderiam se registrar para votar, da mesma maneira que eles votam para eleições nacionais. Um relatório de como a votação repercurtiu seria enviada país por país a todos os parlamentários antes do voto no E-parlamento. CIDADÃOS SOB REGIMES AUTORITÁRIOS: Cidadãos de países regidos por ditaduras também teriam o direito de votar no E-foro. Eles poderiam assim expressar as suas opiniões a membros do E-parlamento, até mesmo se eles não podem fazer dessa maneira com os seus próprios líderes. ENVIANDO MENSAGENS PARA SEUS REPRESENTANTES: O E-foro proverá um modo fácil para pessoas enviarem mensagens aos seus representantes. Digitando seu código postal ou o nome do seu representante as pessoas adquirirão uma janela de mensagem de e-mail em branco na qual eles podem escrever uma carta e podem enviar isto com um clique. COMO DESENVOLVER PROPOSTAS SOBRE POLÍTICA DE AÇÃO: O E-foro também pode prover discussões e escritórios onde os representantes da sociedade civil global podem preparar iniciativas e propostas para serem submetidas ao E-parlamento. HÁ APOIO PÚBLICO PARA ISTO? A Opinião Pública mostra forte apoio por mais democracia ao nível global. Por exemplo, em outubro de 2000, a comissão EarthAction realizou uma pesquisa de opinião pública nos Estados Unidos pelo Pollster Yankelovich Partners. Uma das questões levantadas foi relacionada a democratizar as relações internacionais. A pergunta, e a resposta do público era o seguinte: Um número crescente de importantes decisões é tomado por instituições internacionais como por exemplo: a Organização das Nações Unidas (ONU), o Banco Mundial (BID) ou a Organização de Comércio Mundial (OMC). As pessoas que acabam tomando as decisões importantes são os representantes dos governos nacionais ou os empregados das organizações internacionais, como as acima citadas. Houve propostas para que os constituintes da Assembléia da ONU , fossem pessoas eleitas diretamente pelos cidadãos de todo o planeta, para dessa forma assegurar a democratização das organizações internacionais. Você concordaria ou se oporia a criação dessa Assembléia? a. A favor 57% Até mesmo na nação que possui a maior dívida com a ONU, observa-se um apoio da maior parte dos cidadãos para a formação de uma assembléia mais democrática em nível global. COMO O E-PARLAMENTO PODE AJUDAR RESOLVER PROBLEMAS GLOBAIS ESPECÍFICOS? Por sua própria natureza, o E-parlamento ajudaria a reduzir o déficit democrático em decisão a um nível global. Para melhor entender de que forma o E-Parlamento pode ajudar a resolver outros problemas globais, vamos observar três exemplos: OS DIREITOS DA CRIANÇA: Quase todos os governos do mundo assinaram a Convenção da ONU relacionada aos Direitos da Criança. Sendo assim, prometeram: - prevenir o uso de crianças como soldados nas guerras, - cuidar de crianças sem famílias, e, entre outras coisas promover educação primária universal. Estes compromissos são desconsiderados amplamente. Observa-se 100 milhões de crianças sem teto que se mantêm nas ruas de todo o mundo, milhões mais sem chance para ir para a escola, e centenas de milhares de crianças-soldado. Atualmente é papel dos legisladores monitorar o trabalho dos governos nacionais nesse sentido. Então, quem melhor que um comitê do E-parlamento para ajudar os governos nacionais com os compromissos assumidos por eles na Convenção? Os constituintes do parlamento poderiam, então, emitir relatórios regulares, realçando casos onde os governos estão se descuidando descaradamente dos compromissos assumidos por eles nos Tratados. Membros dos parlamentos nacionais pertinentes poderiam ajudar chamando atenção dos relatórios, e pressionar para mudanças em política e prioridades orçamentárias. Se o E-parlamento pode desenvolver um orçamento significativo com os seus próprios meios, então satisfazer as necessidades das crianças mais pobres seria indubitavelmente uma das prioridades mais altas para esses fundos. MUDANÇA DE CLIMA: Enquanto inundações crescentes, furacões e secas fazem cada vez mais vítimas, nota-se que as negociações inter-governamentais em relação a mudança movem-se muito lentamente, se é que realmente se movem . Membros do E-parlamento trabalharão junto com sociedade civil unindo-se para desenvolver uma proposta concreta para um "acordo global" colocando um limite global seguro para emissões de gases estufa, e compartilhando entre as nações do mundo suas propostas. Uma solução a longo prazo para a ameaça de grandes mudanças climáticas é mais certa de receber aprovação da maioria do E-parlamento, do que tentar alcançar um consenso entre todos os governos mundiais. Se aprovado pelo E-parlamento as propostas poderiam ser introduzidas nos parlamentos nacionais para implementação das mesmas. Os parlamentares nacionais que votarem ratificando as propostas, devem ser obrigados a cumpri-las. Para isso um comitê do E-parlamento seria destinado para monitor os países que ratificassem as propostas, para que elas sejam realmente postas em prática. Claro que, ativar uma resposta mundial séria quanto ao efeito estufa pelo canal parlamentário ainda não é fácil, visto que existem interesses adquiridos pelos países que bloqueiam esta ação global. Mas é completamente possível que esta ação possa ser gerada mais depressa deste modo aqui sugerido, que pelo experimentado ao longo dos anos. Aproximando as negociações entre governo e filiais executivas das indústrias que seriam prejudicadas pela proposta. FORTALECENDO A ONU: Filiais executivas nacionais tendem ser opostas quanto a uma ONU mais forte, pois elas vêem a ONU como um competidor influente nas decisões mundiais. O E-parlamento poderia ser um meio excelente para que propostas específicas reformem e fortaleçam a ONU. Na prática, se a ONU não age, os membros do E-parlamento teriam o mandato democrático, e os recursos, podendo criar novas agências internacionais diretamente responsáveis por eles. PROMOVENDO DEMOCRACIA: Mais de 60% da humanidade
desfruta atualmente das liberdades democráticas
básicas, entretanto o direito deles à democracia está
longe de ser perfeito. Quase toda Europa e América
Latina, bem como América do Norte, e grande parte da
África, e Ásia ganharam o direito de votar em
eleições abertas. Mas, para cerca de 2 bilhão de
pessoas (incluindo 1,3 bilhões de chineses) ainda é
negado o direito à democracia. Quem melhor que os representantes eleitos no mundo democrático, vindos de todos os continentes, para dar um forte apoio a esses defensores da democracia? Parlamentos nacionais poderiam contribuir para consolidação da dívida flutuante ao E-parlamento, fazendo-se claro assim que não é pretendido que a consolidação de dívida flutuante contrarie os interesses de qualquer poder estrangeiro. Com apoio moral e financeiro, o E-parlamento poderia fortalecer as mãos desses que têm a coragem para falar a favor do direito de votar em países onde o poder do governo desperta medo. Esta é, de longe, a melhor tarefa levada a cabo pelo E-parlamento para auxiliar a ONU, de modo que os ditadores diminuam o seu poder de veto. Nestes e muitos outros assuntos, o E-parlamento poderia intervir a fim de resolver problemas de ordem global. QUAIS SÃO AS VANTAGENS DESTA APROXIMAÇÃO ENTRE DEMOCRACIA GLOBAL E GOVERNOS ? FÁCIL E SIMPLES: A mesma simplicidade da idéia (unir legisladores nacionais em um corpo global) é uma de suas forças. O E-parlamento irá começar pequeno, terá um grande crescimento, e então será difícil de parar. Porque o E-parlamento será formado por um grupo (os representantes eleitos) que ganha influência. Como resultado de sua criação, é muito provável que ganhe um apoio considerável da população mundial. DIFÍCIL DE CORROMPER OU TOMAR CONTA: Por causa do número grande de representantes envolvidos ( mais que 20.000) o E-parlamento será muito mais difícil de ser corrompido que os parlamentos nacionais menores. Uma legislatura assim não era possível até um ou dois anos atrás, mas com o surgimento da Internet, esta idéia é bastante possível. Ao mesmo tempo, a exigência para ratificação nacional da legislação proposta provém uma proteção importante contra abuso da influência do E-parlamento ou "tirania da maioria". Todas as deliberações e votações estarão disponíveis para todos observarem na Internet, fazendo delas completamente transparentes. AJUDA IMEDIATAMENTE TRAZER A GLOBALIZAÇÃO SOBRE UM CONTROLE DEMOCRÁTICO: Um dos problemas fundamentais com a globalização foi a falta de prestação de conta. Agora pode haver uma instituição global responsável para as pessoas e facilmente acessível a sociedade civil. É uma instituição onde o HEMISFÉRIO SUL será justamente representado, ao contrário que no Banco Mundial ou FMI. LINHA DO TEMPO DO E-PARLAMENTO PARTE 1: PREPARAÇÃO - Levantamento dos fundos PARTE II: LANÇAMENTO - Lançamento na mídia mundial. PARTE III: TRABALHO DO E-PARLAMENTO - Os membros debatem e votam nas primeiras
resoluções. UMA OPORTUNIDADE SEM PRECEDENTES Dois recentes desenvolvimentos combinam para criar uma oportunidade nova para construir um mundo mais democrático e seguro. O primeiro é o poder crescente de movimentos de cidadãos internacionais que observamos no movimento para proibir minas terrestres e a criação de um Tribunal Criminal Internacional, entre outros exemplos. O segundo é a transformação que é facilitada pela Internet. Usando a Internet, nós podemos levar a democracia a um nível global. Com democracia, serão aumentadas as oportunidades para sociedade civil mundial, a fim de reformar a ordem mundial drasticamente. A criação do E-parlamento pode melhorar as condições da humanidade, levando-nos a um futuro melhor. Mas como mostram os problemas globais atuais, o tempo não está ao nosso favor. Devemos iniciar esta tarefa com urgência. Nós agradeceríamos a sua ajuda neste importante empreendimento. |